Artigos e Notícias

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria [...]

A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses O Governo Federal promulgou na terça-feira (14) a Lei nº [...]

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada [...]

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (17) a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia [...]

Ato questionado estabelece que os saldos de depósitos recursais nas ações trabalhistas encerradas poderão ser remanejados para quitar débitos do empregador em [...]

O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos [...]

Denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos [...]