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Trabalho temporário: veja como funciona esse tipo de contratação
É importante que o Departamento Pessoal conheça quais são esses tipos de relações de trabalho que são permitidos pela legislação.
Proposta limita prazo para empregado questionar irregularidade no contrato de trabalho
O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins [...]
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram [...]
13º salário do trabalhador pode ser reduzido em mais de 66% esse ano
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória 936 estão prorrogados novamente. Agora os contratos podem ter [...]
Acordos de suspensão e redução salarial são prorrogados por mais 2 meses
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia de covid-19 pela MP 936 estão prorrogados novamente pelo Ministério da Economia. O anuncio [...]
Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos [...]
A pandemia e os impactos nos contratos de trabalho
O coronavírus (COVID-19) está afetando drasticamente o mundo. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e [...]
Saiba como preencher a GFIP na modalidade de contrato verde e amarelo para salário maior que o mínimo
A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e [...]
Rescisão complementar no contrato de trabalho
A rescisão complementar é uma diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao empregado, após a efetivação de [...]
Contratação de menor aprendiz por empresa responsável pela aprendizagem não gera vínculo com a tomadora dos serviços
Para que um contrato seja caracterizado como de aprendizagem é preciso que estejam presentes alguns requisitos legais O contrato de aprendizagem é especial e difere do contrato de [...]
