Artigos e Notícias

No dia 12 de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.932 que instituiu a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode usar parte do dinheiro a [...]

Na próxima quinta-feira (1), será debatido na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5312/19, no qual prevê a liberação de saque do saldo referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [...]

Trabalhadores com idade a partir dos 60 anos poderão ter acesso ao saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5518/19.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta a ADI 5090, que estava agendada para ser julgada em 13 de maio, ação que reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de [...]

A Caixa Econômica Federal, vem disponibilizando aos trabalhadores que estão em busca de uma “grana extra” a possibilidade de um empréstimo com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cidadão brasileiro que trabalha sob o regime da CLT, ou seja, possui a carteira assinada, pode receber o fundo de garantia por tempo de serviço, conhecido como FGTS. A aproximadamente 55 anos o [...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de [...]

Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir se os valores [...]

Muitas pessoas que são consideradas herdeiros de quem faleceu acabam perdendo direito de resgatar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bem como das cotas do PIS/Pasep, somente [...]

A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de Jornada e Salário (BEm) como também uma [...]