Artigos e Notícias

Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a Receita Federal do Brasil ajustou as regras Através da Instrução Normativa RFB 1.824/2018 a [...]

A Secretaria da Inspeção do Trabalho publicou a Instrução Normativa 144/2018 estabelecendo as diretrizes destinadas aos Auditores Fiscais A Secretaria da [...]

RFB 1.767/2017 A Instrução Normativa RFB 1.767/2017 estabeleceu os prazos do início de de entrega da EFD-Reinf (nova obrigação acessória imposta aos [...]

Criada com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro, a Instrução Normativa 1.761 da Receita Federal, pode ser contestada na Justiça Criada com o objetivo de combater a [...]

Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II; Instrução Normativa SRF nº 404, de 2004, art. 8º e Solução de Consulta Disit/SRRF [...]

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 2017, tratando da obrigatoriedade de prestação de [...]

Instrução Normativa 1.764 RFB/2017 Através da Instrução Normativa 1.764 RFB/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 23-11, foram [...]

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1730/2017 esclarece que a contribuição previdenciária não incide sobre o aviso prévio Foi publicada hoje no [...]

Através da Instrução Normativa RFB 1.715/2017 foram publicadas as normas para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial [...]

Atendendo a questionamentos enviados para Fenacon sobre DCTF, a Receita Federal enviou a seguinte orientação: A Instrução Normativa RFB nº 1.646, de 30 de maio de [...]