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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "Justiça do Trabalho"
Home /
 Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15 de julho de 2020

Processos Trabalhistas: A Pandemia pode adia los?

No final de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deferiu liminar que determinava a suspensão de processos em tramitação na Justiça do [...]

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 Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 22 de maio de 2020

Acordos trabalhistas continuam sendo firmados durante a pandemia, afirma vice-presidente do TST

Durante live, o ministro Vieira de Mello Filho disse que as audiências de conciliação têm sido realizadas pelo computador e pelo celular. O vice-presidente do Tribunal [...]

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 Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 7 de fevereiro de 2020

Projeto Garimpo identifica R$ 2 bi “esquecidos” em contas judiciais

Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a [...]

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 Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 2 de janeiro de 2020

Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias

O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos A Comissão de [...]

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 Justiça do Trabalho anula acordos e condenações por terceirização ilegal
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 20 de agosto de 2019

Justiça do Trabalho anula acordos e condenações por terceirização ilegal

Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de [...]

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 Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16 de agosto de 2019

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]

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 Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 30 de abril de 2019

Proposta faz adequações na CLT ao texto constitucional

O texto incorpora também na CLT as competências da Justiça do Trabalho, estabelecidas na Constituição pela EC 45/04. O Projeto de Lei 775/19 atualiza [...]

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 Acidente em obra – Dono é responsável por trabalhador antônomo
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 2 de março de 2018

Acidente em obra – Dono é responsável por trabalhador antônomo

Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por [...]

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 Reforma trabalhista: veja as mudanças para quem procurar a Justiça do Trabalho
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 3 de novembro de 2017

Reforma trabalhista: veja as mudanças para quem procurar a Justiça do Trabalho

Entra em vigor no próximo dia 11 de novembro as novas regras trabalhistas. Veja o que muda em caso de o funcionário tiver de acionar a justiça agora No dia 11 de novembro [...]

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 Empresas em crise terão Justiça gratuita
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas, Sem categoria
Posted 24 de abril de 2017

Empresas em crise terão Justiça gratuita

Um novo cenário na Justiça do Trabalho está traçado no parecer da reforma trabalhista que começa a ser discutido hoje (18) e deverá ser votado nesta semana, entre amanhã (19) e quinta-feira (20), [...]

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