O PL revisa mais de 40 instrumentos legais vigentes e os consolida em uma só lei O projeto que visa permitir, entre outras coisas, a abertura de contas em dólar no país, pode auxiliar o Brasil a [...]

Modernização da lei vai ajudar o Brasil na recuperação econômica, aponta ministro da Economia O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado na quarta-feira [...]

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para [...]

Iniciativa busca qualificar cooperativas e promover a inserção no mercado internacional Uma parceria para promover o intercâmbio de informações e apoiar as cooperativas brasileiras na exportação [...]

Paulo Guedes ressaltou importância do ajuste fiscal e do teto de gastos para a retomada do desenvolvimento O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em [...]

Debate terá transmissão ao vivo pela internet A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 vai ouvir na terça-feira (24), a partir das 10 [...]

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute na próxima quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra [...]

O governo federal anunciou a possibilidade de retomar o auxílio emergencial se a chamada segunda onda de contágio da covid-19 chegar ao Brasil. Oposição no Senado concorda com a medida e defende [...]

Em setembro, a produção industrial de 11 dos 15 locais pesquisados teve taxas positivas frente a agosto, na série com ajuste sazonal. O maior avanço foi no Paraná (7,7%), o quinto consecutivo, [...]

Autor cita o setor automotivo, que recebe por ano cerca de R$ 7 bilhões na forma de isenção O Projeto de Lei 1668/20 proíbe empresas beneficiadas por incentivos tributários de demitir mais de 5% [...]