Projetos propõem a ‘hipoteca reversa’, que prevê a alienação do imóvel mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel

Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado [...]

Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para [...]

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Com um ano de isolamento social e a recente piora dos casos de Covid-19,  como o brasileiro avalia a recuperação da economia pessoal e do país? O que ele pretende consumir quando a situação se [...]

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Primeira fase de implementação desse sistema de integração de dados financeiros já está em execução O início da implementação da primeira fase do Open Banking pelo Banco Central traz boas [...]

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Os dois países desenvolverão esforços para garantir a continuidade de consultas bilaterais sobre questões relacionadas a bens agropecuários A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, [...]