Os usuários de Certificados digitais da ICP – Brasil agora contam com mais um serviço, o Meu Certificado. O serviço foi desenvolvido para facilitar a consulta dos certificados emitidos. A [...]

Matéria segue para sanção presidencial Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições [...]

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O Índice de Confiança da Indústria (ICI) do FGV IBRE subiu 0,7 ponto em maio para 104,2 pontos, recuperando a queda observada no mês de abril. Em médias móveis trimestrais, o índice caiu 1,2 [...]

Assista ao resumo das votações da semana no Plenário da Câmara.

Evento promovido pelo Sebrae tratou agendas estratégicas, como o Marco Legal das Startups e a inovação sustentável na Amazônia A sétima edição do Startup Day foi realizada no sábado (22). O [...]

Evento promovido pelo Sebrae tratou agendas estratégicas, como o Marco Legal das Startups e a inovação sustentável na Amazônia A sétima edição do Startup Day foi realizada no sábado (22). O [...]

Projetos propõem a ‘hipoteca reversa’, que prevê a alienação do imóvel mediante pagamento mensal, com a garantia da permanência do idoso no imóvel

Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado [...]