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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "RFB"
Home /
 Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 1 de fevereiro de 2021

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega [...]

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 Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 1 de fevereiro de 2021

Receita Federal alerta contribuintes sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Ao longo dos últimos dias, alguns contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega [...]

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 Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 4 de dezembro de 2020

Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

O manual orienta sobre o tratamento das informações protegidas por sigilo fiscal pela Receita Federal. O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação [...]

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 NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 25 de novembro de 2020

NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por [...]

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 Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 16 de novembro de 2020

Receita Federal dá início a operação de integridade do CPF

A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a [...]

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 Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 9 de novembro de 2020

Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped

Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a [...]

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 Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 3 de novembro de 2020

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

A partir do dia três de novembro, estará disponível por meio do e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de [...]

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 Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 26 de outubro de 2020

Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos

Serviços podem ser instruídos com cópias de documento sem a necessidade de apresentação da via original A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de [...]

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 RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 4 de setembro de 2020

RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e [...]

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 Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 17 de agosto de 2020

Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020

Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai [...]

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25 de Fevereiro de 2021

25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.


25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no m&...

Mais
25/Fevereiro/2021 – 5ª feira.

IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.

Pagamento do IPI apurado no mês de janeiro/2021, incidente sobre:

▪ Todos os produtos (exceto os classificados no Capítulo 22, nos códigos 2402.20.00, 2402.90.00 e nas posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TIPI – Código do Darf 5123;

▪ Produtos classificados no Capítulo 22 da TIPI (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres) - Código do Darf 0668;

▪ Produtos do código 2402.90.00 da TIPI ("outros cigarros") – Código do Darf 5110;

▪ Produtos classificados nas posições 84.29, 84.32 e 84.33 (máquinas e aparelhos) e nas posições 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11 (tratores, veículos automóveis e motocicletas) da TIPI – Código do Darf 1097;

▪ Produtos classificados nas posições 87.03 e 87.06 da TIPI (automóveis e chassis) – Código do Darf 0676;

▪ Sobre cervejas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0821;

▪ Demais bebidas sob o regime de Tributação de Bebidas Frias – Código do Darf 0838.

COFINS. 

Pagamento da contribuição cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da Medida Provisória 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): Cofins Demais Entidades – Código do Darf 2172; Cofins Combustíveis – Código do Darf 6840; Cofins Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8645; Cofins não-Cumulativa (Lei 10.833, de 2003) – Código do Darf 5856.

PIS/Pasep.

Pagamento das contribuições cujos fatos geradores ocorreram no mês de janeiro/2021 (artigo 18, II, da MP 2.158-35, de 2001, alterada pelo artigo 1º, da Lei 11.933, de 2009). Lembramos que, se o dia do vencimento não for dia útil, antecipa-se o prazo para o 1º dia útil que anteceder o vencimento (artigo 18, § único, da MP 2.158-35, de 2001): PIS-Pasep Faturamento (cumulativo) – Código do Darf 8109; PIS Combustíveis – Código do Darf 6824; PIS não-Cumulativo (Lei 10.637, de 2002) – Código do Darf 6912; PIS-Pasep Folha de Salários – Código do Darf 8301; PIS-Pasep Pessoa Jurídica de Direito Público – Código do Darf 3703; PIS Fabricantes/Importadores de Veículos em Substituição Tributária – Código do Darf 8496.
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