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Preenchimento da GIA tem novidades relacionadas à transferência do saldo credor
A GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) ganhará novidades relacionadas à transferência de saldo credor para o mês seguinte a partir da [...]
Devolução da diferença do ICMS: substituição tributária
A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional [...]
Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017
Alterações quanto a Substituição Tributária, promovidas pelo Convênio ICMS Nº 52 DE 07/04/2017 Alterações quanto a [...]
IRPJ: Receita Bruta não contempla IPI e o ICMS-ST
Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária [...]
Comissão especial debate substituição tributária para microempresas
A proposta prevê ainda que o teto do Simples Nacional será reajustado anualmente pela inflação medida conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor [...]
Transações de mercadorias em substituição tributária devem incluir novo código na NFe
Até 1º de julho deste ano, estão obrigadas a incluir o Cest em suas notas fiscais a indústria e o importador As indústrias e importadoras de produtos brasileiras [...]
Proposta altera substituição tributária no caso de micro e pequenas empresas
O texto prevê ainda que o teto do Simples Nacional será reajustado anualmente pela inflação O texto prevê ainda que o teto do Simples Nacional será [...]
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização. De acordo com o [...]
Lançamento: ICMS Substituição Tributária em S.Paulo
Num contexto de alta complexidade tributária, o conhecimento e aplicação das normas da Substituição Tributária (ST) no ICMS torna-se [...]
ICMS – Substituição Tributária x DIFAL
O recolhimento do ICMS devido a título de substituição tributária somente vale para o Estado para o qual o imposto foi recolhido. O recolhimento do ICMS devido a [...]
