Artigos e Notícias

A isenção estará limitada a R$ 1.903,98 por mês, a mesma atualmente prevista para aposentados acima dos 65 anos. A Comissão de Seguridade Social e Família [...]

Foi criado novo Portal de Educação Fiscal, onde são apresentados os principais projetos na área A Educação Fiscal é um importante instrumento na [...]

A União questiona acórdão que autorizou a apropriação dos créditos decorrentes de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos sob o [...]

Empresário tem que ficar de olho na modalidade de tributação da sua empresa para não correr riscos de pagar a mais Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos [...]

A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. O Brasil vai entrar em 2019 no topo da [...]

Segundo levantamento feito pela organizações, 50% da carga tributária no Brasil vêm do consumo, enquanto a média nos países da Organização [...]

O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção [...]

Ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras pode influenciar discussão sobre combustíveis A alta de tributos sobre combustíveis e as discussões sobre a [...]

A incidência do ICMS é definida pelo art.155 inciso II da CF, e deu competência aos estados e ao Distrito Federal para legislar sobre esse tributo. O ICMS é basicamente [...]

Proposta prevê que, a partir de 2017, sobre o excedente do lucro distribuído para acionistas ou sócios – que hoje é isento – incidirá uma [...]